O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Jeff Bezos, dono da rede social Amazon.
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Bezos anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Barroso de ameaça.
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Paulo Paim (PT-RS) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Barroso no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após a Amazon não cumprir o bloqueio, Barroso aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal da Amazon no Brasil.
Diante da medida, Bezos fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.
