Intimado nesta quarta-feira 28 a indicar em até 24 horas um novo representante legal para o X no Brasil, o magnata Elon Musk já estava no radar do Supremo Tribunal Federal. Em abril, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o bilionário no Inquérito das Milícias Digitais, a mirar grupos que atentam contra a democracia.
Na decisão desta quarta, Moraes mencionou o risco de “imediata suspensão das atividades da rede social” caso não haja a nomeação de um representante. Musk anunciou em agosto o encerramento das operações do X no Brasil.
Em abril, ao tornar Musk formalmente investigado, Moraes afirmou que ele praticou, em tese, uma “dolosa instrumentalização criminosa” da rede social. Também determinou a abertura de um inquérito contra o empresário.
Na ocasião, o ministro escreveu que Musk iniciou “uma campanha de desinformação sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”.
A prática, reforça o ministro, continuou “instigando a desobediência e obstrução à Justiça”, inclusive, em relação a organizações criminosas, declarando que a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte.
Musk está há meses envolvido em uma ofensiva contra Moraes, a quem chamou de “ditador” por supostamente censurar o X. O ministro, por sua vez, acusa reiteradamente a rede social de não cumprir ordens de bloquear contas apontadas como disseminadoras de desinformação e discurso de ódio.
