O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nomeie um novo representante legal da rede social no Brasil, em até 24 horas, sob pena de suspensão da plataforma no país.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte no próprio X. O STF ainda marcou o perfil do empresário na mensagem.
Na decisão, Moraes manda “proceder à intimação por meios eletrônicos de Elon Musk, da decisão proferida nos autos em epígrafe em 18/8/2024, que determinou a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional”.
O ministro afirmou ainda que caso Musk não cumpra a determinação, a plataforma X “deve sofrer a imediata suspensão das atividades”.
Fim das operações do X no Brasil
O X anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, com fechamento do escritório que contava com cerca de 30 funcionários.
Musk afirmou que a decisão se deu por “exigências de censura”, após o ministro do STF reiterar pedidos para o site bloquear contas “antidemocráticas”.
Reação
Musk voltou a criticar o ministro em uma série de publicações, comparando-o com os vilões de Harry Potter e Star Wars.
Em uma das postagens, Musk compartilhou a imagem de um homem fisicamente semelhante a Moraes atrás das grades de uma cela. “Esse ‘juiz’ tem repetidamente quebrado as leis que ele jurou defender”, escreveu o bilionário.
Alexandre de Moraes
Á época, a empresa apresentou uma cópia de uma suposta decisão de Moraes que previa a aplicação de multa e prisão contra a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de decisões judiciais.