Mesmo após o recuo na tramitação em regime de urgência do PL do Violador, as mulheres seguem mobilizadas pelo seu arquivamento. Neste final de semana, novos protestos aconteceram para pressionar o Congresso a não seguir adiante contra o projeto, que retrocede nos poucos direitos já conquistados quanto ao aborto.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, milhares de mulheres marcharam, neste domingo (23), contra o projeto de lei 1904/24, de autoria do deputado conservador Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A matéria determina punição às mulheres e meninas que realizarem aborto, mesmo nos casos já garantidos em lei, após 22 semanas de gestação, inclusive em caso de estupro. Além disso, estabelece penas de prisão que podem ser superiores às do próprio violador.
A aprovação do regime de urgência no dia 12, sob o comando do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o estopim para a mobilização, que envolveu artistas, entidades, imprensa, movimentos e lideranças políticas, sociais e mesmo religiosas contrárias à proposta.
Diante da forte pressão, Lira anunciou, no dia 18, que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei, com representantes de todos os partidos, no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
“Hoje foi um dia histórico em Copacabana! As mulheres se uniram nas ruas para dizer não ao PL 1904. A manifestação foi um verdadeiro mar de força e resistência, mostrando que mais uma vez as mulheres estão mobilizadas e prontas para lutar pelos seus direitos”, declarou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ela salientou que neste momento, é preciso destacar “a importância dessa manifestação e afirmar com firmeza que, quando há mobilização, as mulheres estão à frente. A luta pela autonomia e pelos direitos reprodutivos não pode parar e não é e nunca será uma pauta de costumes e sim de saúde pública. Juntas, somos mais fortes e não vamos permitir que retrocessos aconteçam”.
Presente à manifestação realizada na Avenida Paulista, Maria das Neves, dirigente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), declarou: “A nossa luta é pela vida das mulheres, mas também pela vida das meninas do nosso país. O estupro existe dentro dos lares brasileiros. Nós queremos mais direitos, mais políticas públicas, acesso a métodos contraceptivos e educação sexual nas escolas para prevenir a cultura do estupro e o abuso sexual infantojuvenil”.
Uma das entidades responsáveis pelas mobilizações, a UBM enfatizou, pelas redes sociais: “Não sairemos das ruas enquanto não houver o arquivamento do PL1904, o PL do Violador. De Norte a Sul permaneceremos mobilizadas até que o Congresso entenda que os nossos corpos não são moedas de troca dos interesses escusos da política”.
O rechaço ao projeto vai muito além da militância feminista. Desde que o atropelo no regime de urgência veio à tona, mulheres e homens de diversos segmentos sociais se uniram contra a proposta. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que 66% das pessoas se disseram contrárias e 29% favoráveis ao PL. O repúdio é alto até mesmo entre os evangélicos: 57% são contrários.
Conforme mostrou o Atlas da Violência, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual se torna prevalente entre as várias formas de violência contra mulheres – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros. Bebês e meninas de zero a nove anos são 30%.
De acordo com o Anuário 2023, também do FBSP, em 2022, o Brasil teve o maior número de estupros da história, quase 75 mil casos, 8,2% a mais do que em 2021. Desse total, quase 57 mil foram estupros de vulneráveis. As principais vítimas são do sexo feminino, 88%, e no que diz respeito à faixa etária, 61% foi contra meninas de zero a 13 anos de idade; 10% tinham menos de quatro anos.
