As prioridades para as mulheres nas políticas sociais do governo Lula foram destaque na apresentação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) da ONU nesta terça-feira (16), em Nova York.
O inédito programa Acredita, de qualificação do trabalho feminino, e os conhecidos Bolsa Família e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tiveram seus resultados exitosos expostos pelo ministro, que ressaltou que, em 2023, 65% das novas vagas de qualificação foram ocupadas por mulheres do Cadastro Único, de onde também saíram as mulheres que preencheram 61% das novas vagas de emprego.
“As mulheres que chefiam essas famílias desempenham um papel crucial, muitas vezes equilibrando múltiplas responsabilidades. Programas como o Bolsa Família e agora também o Acredita são fundamentais para reduzir a pobreza e promover a inclusão socioeconômica”, enfatizou o ministro, que participa até sexta-feira (17) do evento que visa fortalecer a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, propostas pelo presidente Lula ao assumir a presidência temporária do G20, além de apresentar as ações implementadas pelo Brasil no combate à insegurança alimentar.
Segundo dados do MDS, as mulheres já representam 54% do total de 23,6 milhões de empreendedores do Cadastro Único/Bolsa Família, sendo 4,63 milhões com CNPJ e 19 milhões como empreendedoras informais. Entre as mais de 20 milhões de famílias atendidas, 83,4% são chefiadas por mulheres.
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Uma das missões na ONU, segundo o ministro, foi apresentar o relatório sobre o Plano Brasileiro para Cumprimento dos ODS 2030. “Um grande trabalho de reconstrução depois dos desmontes que enfrentamos no governo anterior. Mostramos que estamos avançando com o PAA, o Plano Brasil Sem Fome e o Plano de Redução da Pobreza. Onde tem alguém com fome, levamos a um centro de referência e assistência social para, a partir daí, integrar ao CadÚnico e garantir acesso aos vários programas de apoio”, afirmou o ministro em postagem em seu perfil na rede X junto com vídeo.
Ao falar do Acredita, que visa qualificação profissional para o emprego e empreendedorismo, o ministro Wellington Dias ressaltou que empresas como Carrefour, Coca-Cola, Grupo Pereira, Grupo Mateus e Amazon reservam 10% das vagas para mulheres do Cadastro Único. A Amazon, por exemplo, tem meta de 500 mil empregos até 2026 com foco especial nas mulheres. O Carrefour já abriu portas para mais de 21 mil pessoas do cadastro único.
O fundo garantidor do Acredita oferece crédito sem a necessidade de avalista, permitindo que mulheres vulneráveis tenham a chance de montar seu negócio e prosperar, e tem R$ 1 bilhão de reais, com possibilidade de alavancar até cinco vezes mais. Além disso, o governo estimula o empreendedorismo por meio de parcerias com Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica e oferta de capacitação em áreas com alta demanda, em colaboração com o Sistema S (Sebrae, Senai, CNT, e institutos federais).
Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministro destacou que o incentivo é para a participação de mulheres agricultoras familiares e o programa de cisternas visa garantir acesso à água em áreas rurais. Com foco em famílias vulneráveis com filhos de até seis anos, o programa Criança Feliz beneficia diretamente as mães com o fortalecimento dos laços familiares, proporcionando um ambiente mais seguro para as crianças.
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Êxito do Brasil à frente do G20
“É visível aqui na ONU como cresceu a importância dada a este caminho que o Brasil trabalhou a partir da presidência do G20. A proposta lançada pelo presidente Lula ainda em Nova Delhi, claramente, países do mundo inteiro trouxeram para a pauta prioritária. Agora nós temos uma oportunidade de trabalhar na perspectiva de garantir, já a partir de 24 de julho, no Rio de Janeiro, termos uma adesão de países de todo o continente e também, com a direção da ONU, aqui a necessidade de todo um trabalho, os fóruns internacionais, de agora até novembro, para mais e mais adesões”, avaliou Wellington Dias.
O ideal, segundo ele, é alcançar todos os países que em 2015 aprovaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 2030, principalmente com o compromisso com os objetivos 1 e 2, de combate à pobreza. Dias salientou a importância da integração com o objetivo 13, o compromisso com a redução dos efeitos das mudanças climáticas e enfatizou a necessidade da garantia de uma governança para o acompanhamento. “E chegarmos realmente em 2030 com uma forte redução da fome e da pobreza no mundo”, assinalou.
O ministro repostou mensagem do presidente Lula com trecho de entrevista para a TV Record. “Em vez de transformar os pobres em inimigos, vamos encontrar soluções para as desigualdades. É por isso que estamos promovendo, durante nossa presidência no G20, uma forte campanha para um movimento mundial de combate à fome e à pobreza. O mundo já produz alimentos suficientes para combater a fome, e temos que garantir que todas as pessoas tenham acesso ao básico para viver dignamente. É nisso que acredito”, salientou Lula.
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Em outra postagem em suas redes, Wellington Dias falou da esperança de que o empenho das nações resulte no fim da fome no mundo. “Se todos trabalharmos com consistência, veremos a cada ano os números da fome no mundo caírem vertiginosamente neste relatório, até que cheguemos a 2030. Quero estar vivo com cada um dos senhores e senhoras, quem sabe, em condições de podermos falar da fome como um problema do passado”, afirmou.
O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) é um encontro anual oficial das Nações Unidas (ONU) para discutir o esforço dos países no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sob coordenação do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc).
PT Nacional, com informações do MDS
