Uma mulher de 42 anos passou três dias presa por engano em uma penitenciária do Rio de Janeiro depois que foi a uma delegacia denunciar ter sido vítima de violência doméstica. Ao tentar fazer a denúncia, ela foi confundida com outra pessoa, de nome parecido, que tinha mandado de prisão em aberto em Minas Gerais.
Débora Cristina da Silva Damasceno, moradora da cidade de Petrópolis, interior do Rio de Janeiro, foi buscar ajuda da polícia depois de ser agredida pelo marido. Quando estava na 105ª Delegacia de Polícia Civil (105ª DP), que fica na cidade, foi surpreendida com um mandado de prisão expedido pela Justiça mineira.
O mandado, porém, era no nome de Débora Cristina Damasceno (sem o “da Silva” que consta no nome da mulher que foi efetivamente presa), de Belo Horizonte. Além da divergência do nome, há diferença também na idade: a mulher que está sendo procurada tem 34 anos.
Os protestos não adiantaram. Débora da Silva, que jamais esteve em Belo Horizonte, foi levada de Petrópolis para a cidade do Rio de Janeiro, onde passou os três dias presa. Só foi solta após a constatação do erro e de audiência de custódia.
“Eu passei, por causa de um nome, um erro, eles não acreditaram em mim, que eu era inocente. Eu passei os três piores dias da minha vida, aterrorizante. Eu só peço que os outros, antes de condenar as pessoas, olhem mais, pesquisem mais, antes de julgar uma vida”, disse Débora da Silva, ao sair da prisão.
A 105ª DP, de Petrópolis, informou que “na delegacia, foi constatado um mandado de prisão pendente em nome dela. O documento foi expedido pela Justiça de Minas Gerais com os dados da mulher, incluindo nome completo, número da identidade, data de nascimento e nome dos pais. Diante destas informações, conforme legislação vigente, o mandado foi cumprido”.
A 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte reconheceu que “houve um equívoco” no mandado de prisão, que foi expedido com os dados de Débora da Silva. A Justiça destacou que os nomes dos pais dela (Cândida e Ivo) também são bem diferentes dos da mulher procurada (filha de Luiza e João).
A delegacia de Petrópolis afirmou que registrou o caso de violência doméstica denunciado pela mulher que foi presa por engano. Foram solicitadas medidas protetivas de urgência e uma investigação foi aberta.
