Uma mulher de Sacramento (MG) morreu em decorrência da criminalização do aborto no País. A gestante, de 32 anos, faleceu pouco após dar entrada na Santa Casa da cidade devido a fortes dores abdominais, que surgiram após a realização de um aborto clandestino.
Agora, a polícia investiga o caso em busca de “culpados”, ou seja, de pessoas que possam ter auxiliado a vítima na realização do procedimento.
O aborto deveria ser um direito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o acesso seguro das mulheres ao procedimento. Essa é a única forma de impedir que casos como o de Sacramento continuem a ocorrer.
No Brasil, o aborto só não é considerado crime quando ocorre de forma espontânea ou quando é realizado por um médico em três situações: risco de vida para a mulher, gravidez resultante de estupro ou quando o feto é anencefálico.
Dessa forma, uma enorme quantidade de mulheres – que chega a quase um milhão por ano – acaba recorrendo a procedimentos clandestinos.
Para aquelas que têm recursos, é possível viajar para um país onde o aborto é legalizado ou recorrer a clínicas clandestinas dentro do Brasil, que cobram caro pelo procedimento.
Por outro lado, as mulheres pobres acabam recorrendo a métodos caseiros, incluindo o uso de agulhas de tricô para interromper a gravidez.
Assim, a criminalização do aborto no Brasil não é apenas um problema para todas as mulheres, mas principalmente para as mulheres trabalhadoras.
É preciso se organizar para enfrentar frontalmente essa criminalização, pois a luta pelo direito ao aborto irrestrito passa necessariamente pela mobilização não só das mulheres, mas de toda a sociedade contra essa realidade, que vitima pelo menos uma mulher a cada dois dias no País.