Por Ana Oliveira e Felipe Borges
Pragmatismo Político
Uma mulher indígena do povo Kokama, identificada como K., foi submetida a uma série de abusos sexuais enquanto esteve ilegalmente detida em uma cela masculina na cidade de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, a mais de 800 quilômetros de Manaus. Entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, K. foi mantida em condições degradantes, dividindo espaço com homens enquanto amamentava o filho recém-nascido e enfrentava, sozinha, um ciclo de violências institucionais.
K. havia sido condenada por homicídio e cumpria prisão domiciliar quando foi detida novamente, após ser denunciada por violência doméstica. Em vez de ser encaminhada a um centro adequado, foi colocada em uma cela com presos homens, em flagrante violação às normas de custódia estabelecidas pela legislação brasileira e internacional. Nos meses seguintes, ela foi vítima de estupros sistemáticos praticados, segundo seu relato, por cinco policiais militares e um agente da Guarda Municipal. Os abusos teriam começado ainda nos primeiros dias de encarceramento, por um sargento embriagado.
As violências ocorriam com frequência e sob ameaça. Segundo K., os agressores diziam que ela estava sob sua guarda e que, por isso, deveria “colaborar”. Ela estava em resguardo, após ter dado à luz em outubro de 2022, e os estupros aconteceram com o bebê presente na cela. K. não recebeu atendimento médico, psicológico ou jurídico. O único apoio vinha da própria mãe, que fazia visitas semanais.
A transferência de K. para o Centro de Detenção Feminino em Manaus só ocorreu em agosto de 2023, após decisão judicial. Já na nova unidade, ela conseguiu formalizar a denúncia. Um boletim de ocorrência foi registrado com acusações de estupro de vulnerável, injúria e ameaça. Laudos médicos e psicológicos confirmaram traumas físicos e emocionais severos, incluindo risco iminente de suicídio.
Apesar da gravidade do caso, os acusados seguem sem investigação formal. O governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ofereceu uma indenização de R$ 50 mil — quantia considerada irrisória por organizações de direitos humanos que acompanham a situação. A Defensoria Pública do Estado cobra responsabilização penal dos agressores, medidas de reparação mais amplas e mudanças na conduta das instituições de segurança.
Procuradas pela reportagem, a Polícia Militar do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública não se manifestaram até a publicação desta matéria. A Defensoria Pública afirma que seguirá buscando justiça até que todos os envolvidos sejam responsabilizados e K. receba a reparação que lhe é devida.
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