A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, proposta pelo governo Lula junto com o pacote de corte de gastos, pode dobrar para 20 milhões, em 2026, o número de trabalhadores com carteira assinada que não terão de pagar o tributo.
Atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do IR. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 para R$ 5 mil — assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.
O cálculo foi feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e divulgado pela Agência Brasil.
A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento.
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Segundo Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal, “entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”.
Ao lançar a medida, durante pronunciamento feito no dia 27 de novembro, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, destacou que “a nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”.
Haddad também argumentou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne, corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”
Para que a isenção passe a valer, precisará ser aprovada na Câmara e no Senado. A expectativa do governo é que o projeto de lei com a medida seja enviado ainda neste ano ao Congresso.
Com Agência Brasil
