O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou o cancelamento de 959 registros sindicais, dos quais 712 pertencem a entidades de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a sindicatos de empregadores. O despacho, publicado nesta sexta-feira (03/01/2025) no Diário Oficial da União (DOU), aponta que o cancelamento atinge entidades que estavam há oito anos ou mais sem atualizar o mandato de diretoria no sistema CNES. A decisão estava prevista na Portaria 3.472/2023, e todos os sindicatos impactados foram notificados em 01/07/2024 para realizarem a atualização. Apenas os registros das entidades que não efetuaram a regularização foram cancelados.
Distribuição dos Cancelamentos entre as Centrais Sindicais
Entre os sindicatos de trabalhadores, 30 estavam filiados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o menor número entre as principais centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical (FS) lideraram as perdas, com 102 e 101 sindicatos cancelados, respectivamente.
Além disso, 299 sindicatos de trabalhadores cancelados não estavam filiados a nenhuma central sindical, representando o maior grupo impactado. A tabela abaixo detalha a distribuição dos cancelamentos:
Central Sindical |
Sindicatos Cancelados |
CUT |
102 |
FS |
101 |
UGT |
59 |
NCST |
44 |
CSB |
31 |
CTB |
30 |
DEMAIS |
40 |
Sem Filiação |
299 |
Total |
706 |
Cancelamentos por Estado
A tabela a seguir apresenta a distribuição dos cancelamentos de sindicatos por estado:
Estado |
Sindicatos Cancelados |
AL |
25 |
AM |
13 |
AP |
7 |
BA |
47 |
CE |
9 |
DF |
4 |
ES |
11 |
GO |
20 |
MA |
23 |
MG |
102 |
MS |
35 |
MT |
18 |
PA |
18 |
PB |
14 |
PE |
12 |
PI |
20 |
PR |
57 |
RJ |
35 |
RN |
21 |
RO |
9 |
RR |
9 |
RS |
69 |
SC |
39 |
SE |
6 |
SP |
76 |
TO |
7 |
Total Geral |
706 |
Setores Mais Impactados
Dentre os setores de atividade econômica, os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais foram os mais afetados, com 238 registros sindicais cancelados. Entre os estados, Minas Gerais foi o mais impactado, com 102 registros cancelados.