Da Página do MST
Na tarde desta quinta-feira (30), uma comitiva de representantes da direção nacional do MST, se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para uma reunião de trabalho, dando continuidade aos acordos realizados desde o ano passado, com o objetivo de reajustar o plano de governo sobre as ações concretas necessárias para as políticas da Reforma Agrária.
O presidente da República recebeu os dirigentes do Movimento, em conjunto com o ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi; além da presença do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
A reunião teve como foco temas estruturantes das políticas de Reforma Agrária, ligada ao assentamento das famílias acampadas, o desenvolvimento dos assentamentos, o fortalecimento das políticas voltadas para a produção de alimentos da agricultura familiar e da educação no campo.
Ceres Hadich, integrante da comitiva Sem Terra, informou que o Movimento se manterá mobilizado nas lutas pela democratização do acesso à terra, para que as metas do Governo Lula sejam cumpridas e seja possível avançar.
“Vamos manter a centralidade na luta pela terra, no desenvolvimento dos assentamentos, e pelo desenvolvimento integral da Reforma Agrária, em especial no que toca nesse tema da educação na Reforma Agrária, pelo Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária]”, declarou a dirigente após a reunião presidencial.
João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, avaliou que alguns pontos obtiveram avanços, e que outros ainda precisam ser negociados ao longo deste ano.
“Ainda no mês de fevereiro, o presidente se comprometeu a fazer uma visita em algum assentamento nosso, e apresentar um conjunto de decretos de desapropriações pendentes de parte do ano passado”, anunciou João Paulo.
A expectativa é que a visita presidencial possa ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, possivelmente no estado de Minas Gerais, onde será feita a oficialização da entrega de assentamentos e o lançamento do programa Desenrola Rural.
Acesso à Terra
Apesar da previsão de novos anúncios e metas, o ponto crítico continua sendo o acesso à terra. De acordo com o balanço feito na reunião, nos últimos 2 anos de governo, foram assentadas apenas 3,5 mil famílias em novas áreas adquiridas para a regularização fundiária, e parte delas ainda estão sendo homologadas pelo Incra.
O próprio governo estima que atualmente existem mais de 115 mil famílias acampadas pelo país, desse total, cerca de 65 mil são de famílias do MST. De acordo com João Paulo, este ano, a meta para o governo federal é de assentar cerca de 20 mil famílias, e entre 20 a 25 mil para o próximo ano. Esse quantitativo é visto como preocupante na avaliação dos dirigentes do Movimento.
Rodrigues ainda salientou que o Movimento mantém a expectativa que o Governo ainda consiga assentar as 65 mil famílias acampadas este ano, e que Lula ficou de apresentar alternativas para atender a demanda das famílias Sem Terra.
A direção do Movimento quer que as autarquias responsáveis possam priorizar o assentamento das famílias que estão há mais tempo acampadas, considerando que existem acampamentos de mais de 30 anos aguardando o direito à terra. Atualmente, o Programa Terra da Gente do MDA não contempla essa prioridade em seu formato.
Desenvolvimento dos assentamentos e produção de alimentos saudáveis
No que diz respeito ao desenvolvimento dos assentamentos, as famílias Sem Terra pedem pela desburocratização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), pois atualmente apenas 18% das famílias assentadas têm CAF, e o mesmo é condição necessária para o acesso a políticas importantes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), por exemplo.
Além disso, as famílias assentadas esperam conseguir acessar mais recursos para incentivar a produção de alimentos saudáveis via Conab e PRONAF. Há expectativa também que o governo possa potencializar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); e avançar em políticas de desenvolvimento humano no âmbito da educação, para programas de alfabetização e do Pronera.
A partir da comitiva de dirigentes, foi avaliado como significativo o recurso para o desenvolvimento dos assentamentos, em que serão destinados 1,5 bilhões de reais. O governo ainda anunciou o lançamento de um programa para fomentar os quintais produtivos, por meio dos Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Outros projetos estratégicos como a mecanização agrícola para a agricultura familiar e a produção massiva de bioinsumos na Reforma Agrária também foram debatidos e devem continuar sendo pautados para o planejamento de um plano de incentivo para o avanço desses segmentos no Brasil.
