Da Página do MST
Na manhã desta quarta-feira (23), cerca de 300 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo ocuparam a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizada na capital paulista.
A ação faz parte da Semana Camponesa, que mobiliza nacionalmente os movimento do campo para pressionar o governo federal e os governos estaduais a avançarem nas políticas de Reforma Agrária em todo o país.
Atualmente, existem cerca de 300 assentamentos no estado de São Paulo, beneficiando cerca de 20 mil famílias, além de aproximadamente 5 mil famílias acampadas ainda aguardando a terra, e acampamentos com mais de 15 anos.
Alguns exemplos desses acampamentos são: Comuna Irmã Alberta (São Paulo), Alexandra Kollontai (Ribeirão Preto), Ninho Verde (Iaras), Marielle Vive (Campinas), Gercina Mendes (Mirante do Paranapanema), Anita Garibalde (Iaras) e Ilda Martins (Apiaí). Além disso, existem outros dois assentamentos com risco de despejo, nos quais exige-se do governo a resolução imediata, no assentamento Luiz Beltrame de Castro, no município de Gália, e assentamento Milton Santos, no município em Americana.
Com um governo reacionário, tendo Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente, o estado de São Paulo é marcado pela monocultura, com benefícios inúmeros a fazendeiros, pela industrialização e precarização dos postos de trabalho, além de não produzir comida de verdade.
É somente a agricultura familiar que assegura a base alimentar da população.
Relembre: Mulheres Sem Terra realizam ato na Superintendência do Incra em São Paulo
Entre os pontos centrais da pauta apresentada pelo MST/SP estão:
- Liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/CONAB) e ampliação dos limites de compra por cooperativas e famílias assentadas;
- Acesso universal ao Pronaf A e A/C, com facilitação nos trâmites e renegociação de dívidas;
- Assistência técnica permanente para viabilizar a produção de alimentos saudáveis e estruturantes agroindustriais;
- Habitação no campo, com construção e reforma de casas em assentamentos e a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);
- Assentamento imediato das mais de 5 mil famílias acampadas no estado de São Paulo, algumas em situação de espera há mais de 20 anos.
Segundo Nota da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), até o momento, apenas 3.353 famílias Sem Terra foram assentadas no terceiro mandato de Lula, em novas áreas de Reforma Agrária.
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2017), grande parte dos alimentos consumidos no país vêm da agricultura familiar, protagonizada, em grande parte, por mulheres. O Movimento defende que fortalecer essas comunidades é investir diretamente na produção de alimentos diversificados, na geração de renda e na soberania alimentar.
Saiba mais: MST divulga Carta à sociedade brasileira em defesa da Reforma Agrária Popular e da Soberania Nacional
*Editado por Pamela Oliveira.
