O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul ocupou, na manhã desta segunda-feira (25), a Fazenda Rincão de São Brás, também conhecida como Fazenda Barcelos, localizada em Itapuã, no município de Viamão. Cerca de 130 famílias de acampamentos do estado participam da ação, que tem como objetivo pressionar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a acelerar o processo de aquisição da área, atualmente pertencente ao Banco do Brasil, para fins de reforma agrária.
Durante a ocupação, o movimento afirmou ter encontrado indícios de crime ambiental na propriedade. Segundo o MST, foram identificados descartes ilegais de agrotóxicos às margens da Lagoa dos Patos. A prática é considerada crime pela Lei 14.785, sancionada em dezembro de 2023, que trata especificamente do uso e descarte de defensivos agrícolas no país.
A denúncia foi encaminhada ao Incra, e o MST já solicitou a presença do superintendente do instituto no local para vistoria.
Reforma agrária
De acordo com Carla Camila Marques, dirigente estadual do MST/RS, a área de 351 hectares já havia sido indicada ao movimento em dezembro de 2024, durante negociações com o Incra. A fazenda integra o programa federal Terra da Gente, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar o acesso à terra e fortalecer a agricultura familiar no Brasil.
“O MST busca o avanço nas negociações entre a União e o Banco do Brasil e segue na negociação com o Incra para a liberação das áreas prometidas para novos assentamentos no estado ainda em 2025”, afirmou Marques.
O programa Terra da Gente prevê beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026, sendo 74 mil com novos assentamentos e outras 221 mil com a regularização de lotes já existentes. No Rio Grande do Sul, cerca de mil famílias estão acampadas aguardando um local para se estabelecerem definitivamente.
Produção
A dirigente nacional do MST no RS, Lara Rodrigues, destacou que a ocupação busca não apenas pressionar pela reforma agrária, mas também garantir o uso produtivo da terra com foco na agricultura sustentável.
“Os assentamentos gaúchos se destacam pela produção de uma grande variedade de alimentos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, e essa liderança é impulsionada principalmente pelos assentamentos da reforma agrária”, afirmou.
A Fazenda Rincão de São Brás está desocupada e o processo de negociação com o Banco do Brasil para sua destinação ao programa Terra da Gente está em curso. Até o momento, não há informações sobre resposta oficial do Incra ou do banco quanto às denúncias ou à ocupação.
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