Uma operação do Ministério Público do Trabalho resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em atividades da construção civil de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba.
Os agentes inspecionaram obras no bairro de Manaíra, na capital, e nas praias de Poço e Ponta de Campina, no litoral de Cabedelo, entre 3 e 5 de fevereiro.
Em cinco dos sete estabelecimentos fiscalizados eles encontraram trabalhadores em condições degradantes.
“Em três das construções fiscalizadas, os trabalhadores estavam alojados dentro das próprias obras. Alguns no subsolo, sem ventilação, sem janelas e expostos a muita poeira; outros trabalhadores dormiam em quartos inacabados”, detalhou o procurador do Trabalho Igor Costa.
Havia ainda camas improvisadas com restos de materiais da construção, colchões sobre tijolos e cavaletes, instalações sanitárias inadequadas, falta de água filtrada e alimentação insuficiente. Alguns cômodos também estavam alagados e com fiações elétricas expostas.
Os trabalhadores resgatados haviam sido contratados para prestar serviços na construção de edifícios à beira-mar, nas funções de servente, pedreiro, mestre de obras, betoneiro e guincheiro.
Eles estavam ligados a quatro empresas que, segundo o MPT, pagaram após o resgate os valores rescisórios dos contratos de trabalho, no valor de 244 mil reais. Duas das quatro companhias celebraram um termo de ajustamento de conduta com o órgão para pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos, no valor de 250 mil reais. Outras duas serão alvo de ação civil pública por não terem concordado com o valor da indenização.
O MPT cadastrou os trabalhadores para que eles possam receber o seguro-desemprego por um período de três meses.
