O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou a Volkswagen nesta quarta-feira 4 por trabalho escravo e violações de direitos humanos em uma fazenda da empresa durante a ditadura militar. O órgão pede ainda 165 milhões de reais por danos morais coletivos.
De acordo com investigações do MPT, os fatos ocorreram na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, durante as décadas de 1970 e 1980. A propriedade pertence à Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen.
Segundo depoimentos obtidos pelo MPT, trabalhadores da fazenda de cerca de 140 mil hectares – equivalente à área da cidade de São Paulo – viviam no local em situação degradante de trabalho, sob violência e violações de direitos humanos.
De acordo com as investigações, essas violações incluiriam falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas, alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.
Nos anos em que aconteceram os fatos, o empreendimento contou com recursos públicos e benefícios fiscais da ditadura militar, o que ajudou a alavancar o negócio de criação de gado, fazendo com que a fazenda se tornasse um dos maiores polos do setor.
Na ação, o MPT também pede que a empresa implemente medidas de combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e demais violações dos direitos humanos dos trabalhadores em suas cadeias de suprimentos. Além disso, a instituição pede a criação de mecanismos de coleta e apuração de denúncias disponível a trabalhadoras e trabalhadores da empresa e prestadores de serviços.
“Não há dúvidas de que os responsáveis pelos ilícitos cometidos agiram deliberadamente, com motivação discriminatória, atacando sistematicamente um grupo social vulnerabilizado da população civil brasileira”, apontou o MPT no documento.
A Volkswagen foi procurada por CartaCapital, mas ainda não se posicionou sobre o tema. O espaço para manifestação segue aberto.
