O Ministério Público Federal deu o prazo de 24h para a secretaria municipal de Cultura e Turismo de Belém (PA) para se manifestar sobre a ausência de blocos afro e afoxés na programação oficial de carnaval da capital paraense.
A medida foi determinada nesta quinta-feira 27 após uma denúncia apresentada pela comunidade afro-brasileira do Pará, afirmando que a exclusão desses blocos é um ato de racismo institucional que silencia a história e a presença afro-brasileira de festividades.
As organizações sociais reivindicam a inclusão dos blocos na abertura dos desfiles das escolas de samba – como é tradição há mais de 20 anos.”Desde 1987, a presença dos Blocos Afro na abertura do Carnaval de Belém é uma prática consolidada e respeitada, que representa a força e a riqueza cultural das comunidades de matriz africana. No entanto, neste ano, instituições tradicionais como o Afoxé Ita Lemi Sinavuru e o Bloco Afro Axé Dudu foram excluídas da programação oficial, o que consideramos um ato de racismo institucional”, diz o documento.
Dentre as reivindicação do grupo, estão:
- Inclusão dos Blocos Afro na Programação Oficial do carnaval 2025 na abertura dos desfiles das Escolas de Samba do grupo especial, garantindo que a diversidade cultural de Belém seja respeitada e celebrada;
- apoio à Realização do Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada: Solicita-se que a Prefeitura de Belém ofereça o apoio necessário para a realização deste evento, que ocorrerá no dia 16 de março de 2025; e o
- diálogo com a Comunidade Afro-Brasileira: Se faz necessário um espaço de diálogo aberto e respeitoso entre a Secretaria de Cultura e Turismo e as lideranças das comunidades afro-brasileiras.
O MPF requisitou, além de uma manifestação sobre a denúncia, respostas acerca das ações que serão implementadas para solucionar os problemas e atender às necessidades apontadas pela organização social.
