Já está em vigor medida provisória editada pelo governo federal para reduzir impactos tarifários na conta de luz. A iniciativa do presidente Lula vem após a derrubada de vetos no Congresso na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40 bilhões no custo da energia elétrica.
A MP 1.304/2025 prevê a substituição da contratação de térmicas por hidrelétricas menores, além de criar encargos específicos para usuários não relacionados a políticas sociais prioritárias. A medida também melhora comercialização do gás natural da União, permitindo preços mais competitivos e beneficiando setores industriais.
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O senador e presidente do PT, Humberto Costa (PE), classificou positivamente a MP editada na última sexta-feira (11).
“Essa medida provisória é uma resposta rápida e inteligente em benefício da população. É um instrumento de proteção social que vai reduzir os custos da energia elétrica, incentivar fontes renováveis e aumentar a eficiência na venda de gás natural da União, como parte da estratégia de reindustrialização do país. Penso que é mais um grande acerto do governo do presidente Lula”, avaliou o senador.
A edição da medida provisória também foi comemorada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
“A MP corrige distorções no modelo de subsídios do setor elétrico. Além disso, protege famílias vulneráveis e fomenta um mercado mais competitivo, tudo isso com o foco em conter ou reduzir os abusos na conta de luz, garantindo mais transparência e justiça tarifária para o consumidor brasileiro”, apontou Paim.
A medida provisória, que tem prazo de vigência de 60 dias prorrogáveis por igual período, agora precisa ser aprovada no Congresso Nacional para ser convertida em lei.
Do PT Senado
