O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar um edital de R$ 57,6 milhões destinado à compra de uniformes para as futuras escolas cívico-militares da rede estadual, conforme informações do Metrópoles.
O foco da investigação é a suspeita de que o edital fira o princípio da isonomia ao priorizar alunos e professores dessas unidades, em detrimento dos demais estudantes da rede, que não recebem vestuário gratuitamente.
A licitação foi aberta em abril de 2025, no formato de pregão eletrônico, com previsão de aquisição de mais de 1,2 milhão de peças.
Cada kit, que será de uso obrigatório nas escolas cívico-militares, inclui duas camisetas, duas calças, duas bermudas e um casaco, nas cores azul e branco. As camisetas e os casacos trarão o brasão do programa, com escudo, ramos de louro, quatro estrelas e um livro aberto.
O promotor Paulo Destro conduz o inquérito em resposta a uma representação feita pelo deputado estadual Paulo Fiorilo (PT). Segundo o parlamentar, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) não detalha a origem dos recursos utilizados no edital, o que pode indicar o uso indevido de verbas destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, em especial ao Fundeb.
“Se, eventualmente, o Estado destinar recursos desta fonte para a compra de uniformes para alunos das escolas cívico-militares, estará o gestor desviando montante que deveria ser aplicado em ações diretamente vinculadas ao processo educacional, como a contratação de professores, a melhoria das condições das escolas ou a compra de materiais pedagógicos”, escreveu Fiorilo ao MP.
O edital usou como base uma média de 600 alunos e 63 profissionais por escola para definir a quantidade de peças. A Secretaria de Estado da Educação foi oficiada neste sábado (7) e tem 30 dias para prestar esclarecimentos sobre a licitação.
