O Ministério Público Eleitoral solicitou à Justiça a suspensão do registro de candidatura do ex-coach Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico. A solicitação, assinada pelo promotor Fabiano Petean, foi encaminhada no último sábado 17.
A suspeita é que o empresário esteja amplificando sua audiência nas redes sociais com impulsionamento irregular de publicações, omitindo o dinheiro utilizado para isso – uma conduta vedada pela legislação eleitoral.
Há também um pedido para quebrar os sigilos bancário e fiscal do candidato. Procurada, a assessoria de imprensa de Marçal ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
Segundo o diretório municipal do MDB, o candidato do PRTB adotou uma “estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo”. Na avaliação do promotor, essa estratégia, se comprovada, tem o poder de “desequilibrar o pleito eleitoral”.
Petean ainda disse que a possível “omissão do dinheiro desempenhado para os pagamentos e impulsionamento” de tais publicidades é um “comportamento que depõe desfavoravelmente” ao registro de candidatura de Marçal, o que caracteriza financiamento não declarado de campanha e compromete “sistematicamente as contas a serem analisadas”.
O período de pré-campanha, ressaltou o promotor, deve se voltar à discussão de políticas públicas, sem gastos excessivos, “especialmente se eles ficarem, num primeiro momento, à margem de qualquer contabilização oficial e fiscalização da Justiça Eleitoral”.
“Com o máximo respeito, não se sabe de onde vieram os recursos utilizados para alavancar o nome do investigado e tampouco quanto de dinheiro foi utilizado nesse momento. O que se sabe é que tais atos (típicos de campanha) consumiram recursos financeiros que não poderiam ser gastos nesse momento e, por isso, resta caracterizado o abuso de poder econômico”, sustentou Petean.
O representante do MP argumenta haver “nítida existência de um verdadeiro abuso de poder”, porque Marçal teria iniciado sua campanha “com utilização dos recursos econômicos não declarados e, outrora, originados de empresas e de financiamento públicos questionáveis, realizando atos ilícitos, não de propaganda ilícita antecipada já apuradas, mas abusando também do poder político para extrair sua vantagem indevida na captação de votos”.
