Mobilização denuncia ataques à democracia e reação à flexibilização de penas para envolvidos nos atos golpistas
Movimentos sociais, centrais sindicais e entidades estudantis convocam para o próximo domingo (14) uma série de manifestações em defesa da democracia e contra a aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/2023 — conhecido como PL da Dosimetria. A mobilização é organizada pela Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, UNE, UBES e diversos coletivos. O projeto abre caminho para anistiar participantes dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e da tentativa de golpe de Estado.
O PL, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10), reduz penas para crimes relacionados a atentados contra o Estado Democrático de Direito. A medida pode beneficiar condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares já punidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após a aprovação, o texto segue agora para análise no Senado.
Reação imediata à flexibilização das punições
A convocação dos atos ganhou força ainda na manhã desta quarta-feira, quando movimentos sociais passaram a denunciar publicamente o projeto, classificando a manobra como “um ataque direto à democracia e à memória do 8 de janeiro”. Para as organizações, reduzir penas para crimes dessa gravidade significa relativizar a tentativa de ruptura institucional promovida há menos de três anos.
Marco Temporal também entra na pauta dos protestos
Além da crítica ao PL da Dosimetria, os movimentos denunciam a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição que incorpora à Constituição Federal a tese do Marco Temporal — dispositivo que restringe direitos territoriais indígenas ao exigir comprovação de ocupação em 5 de outubro de 1988.
A PEC, aprovada na noite de terça-feira (9), agora segue para análise na Câmara. A medida é amplamente rejeitada por organizações indígenas, ambientais e de direitos humanos, que apontam grave risco ao direito ancestral à terra e ao futuro dos povos originários.
Atos acontecem em diversas capitais; em São Paulo, concentração será no MASP
As manifestações devem ocorrer em várias cidades do país. Em São Paulo, o ato está marcado para domingo (14), às 14h, no MASP, na Avenida Paulista. A presença popular é fundamental para barrar retrocessos e defender o Estado Democrático de Direito.
A CTB acompanhará as mobilizações e reforça a importância da união da classe trabalhadora e dos movimentos sociais na luta contra qualquer ataque à democracia, à Constituição e aos direitos dos povos indígenas.