O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira 4 que as emendas parlamentares podem ser “objeto de avaliação” em um esforço fiscal. Ressalvou, porém, ser necessário afastar a criminalização dessas verbas.
Após a decisão do Congresso Nacional de derrubar os decretos do presidente Lula (PT) sobre o IOF, petistas e governistas pautaram nas redes sociais a discussão de temas como a taxação de grandes fortunas, as críticas ao aumento no número de deputados e os gastos dos parlamentares. As publicações turbinaram hashtags como “Ricos paguem a conta’ e “Congresso Inimigo do Povo”.
O Orçamento deste ano prevê 50 bilhões de reais em emendas.
“As emendas parlamentares fazem parte do Orçamento e, portanto, podem ser objeto de avaliação dentro de um esforço conjunto para assegurar responsabilidade fiscal”, disse Motta à GloboNews.
Esse debate, porém, tem de acontecer “de forma criteriosa”, segundo ele, a fim de considerar “tanto a necessidade de contenção de despesas quanto a importância das emendas para atender demandas locais e regionais”.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara critica o que considera uma tentativa de criminalizar as emendas por parte de alguns críticos. “Não se pode voltar ao tempo em que era possível deixar o Parlamento subserviente aos demais Poderes.”