A Câmara se prepara para votar nesta terça-feira o projeto que reduz penas dos envolvidos no 8 de janeiro, mas sem tratar de anistia. O presidente da Casa, Hugo Motta (foto/Mário Agra/Câmara dos Deputados), afirma que a proposta está pronta para decisão e que a pauta é escolha exclusiva da Presidência. Segundo ele, o acordo com o PL garante a votação, apesar de o partido ainda defender o perdão amplo. O relatório de Paulinho da Força altera regras do Código Penal e da execução das penas, criando brechas de redução para quem não liderou os atos, acelerando a progressão de regime e ajustando o cálculo das condenações por golpe de Estado e por abolição violenta do Estado Democrático.
Comissão aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”
O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela…