Motta diz que anistia será barrada pelo STF por “inconstitucionalidade” e irrita bolsonaristas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou aos líderes partidários na última terça-feira (20) que não adianta aprovar um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro se o Supremo Tribunal Federal (STF) vai declarar a proposta inconstitucional, conforme informações do G1.

Segundo relatos de parlamentares, o tema foi levantado por membros da oposição, que defendem a aprovação do projeto, ao final da reunião com lideranças da Casa, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso informal.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu que fosse apresentado um esboço de relatório alternativo ao texto atual, que perdoa atos passados e futuros ligados ao 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais, e prevê a restituição dos direitos políticos dos condenados — o que, na prática, abriria caminho para uma eventual candidatura de Jair Bolsonaro (PL).

Motta foi direto e disse que não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF declarar inconstitucional. O recado foi interpretado até por opositores como um sinal de que o Supremo precisa estar alinhado com o conteúdo da proposta para que ela avance. A fala também irritou os parlamentares bolsonaristas.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu dizendo que se recusa a construir um texto que dependa do aval do STF. Ele lembrou que já elaborou uma proposta alternativa e mais restrita, que prevê anistia parcial apenas para quem não participou diretamente da depredação, mantendo as condenações de quem foi filmado destruindo patrimônio público.

Nos bastidores, mais de um líder avaliou que a fala de Motta foi uma forma de esvaziar o debate, considerado um entrave para outras pautas em andamento. Embora reconheça que algumas penas possam ser excessivas, o presidente da Câmara não estaria disposto a comprar uma briga com o Supremo por causa do tema.

Para um líder da base governista, a ideia de redigir um novo texto serviria para pressionar o PL a declarar publicamente se o projeto de anistia deve ou não beneficiar diretamente Bolsonaro.