O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. Ele defendeu que a saída para o reequilíbrio fiscal passe por medidas estruturantes, com destaque para a revisão das isenções fiscais concedidas pela União.
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira 28, após uma reunião com líderes, Motta afirmou haver forte insatisfação entre os congressistas com a estratégia do governo de elevar tributos para aumentar a arrecadação. Segundo ele, o clima na Câmara é favorável à derrubada do decreto, mas o Palácio do Planalto terá 10 dias para apresentar uma alternativa.
“O Brasil não aguenta mais a quantidade de isenções fiscais que tem hoje. Precisamos rever essas distorções antes de penalizar a sociedade com mais impostos”, disse Motta, ao defender a revisão de renúncias que, segundo ele, somam quase 1 trilhão de reais.
O deputado também cobrou a participação direta do presidente Lula (PT) nas discussões, afirmando ser necessário “tomar pé da situação” e liderar um esforço conjunto para reformar a estrutura fiscal do País.
Além de mudanças em isenções, Motta voltou a defender a necessidade de uma reforma administrativa.
“Não estamos falando apenas de derrubar um decreto. Estamos propondo uma alternativa de verdade: enfrentar o problema onde ele está, nas distorções do sistema tributário e nos privilégios que se acumulam há anos.”
A declaração de Motta ocorre em meio à crescente pressão no Congresso para sustar as mudanças no IOF, que já são alvo de mais de 20 projetos de decreto legislativo. Caso o governo não ofereça uma saída nos próximos dias, líderes partidários indicam que a Câmara poderá votar a queda do decreto já na próxima semana.
De 3 a 5 de junho, Câmara e Senado não terão sessões, já que o Congresso Nacional sediará o 11º Fórum Parlamentar do Brics. Somente na segunda-feira 2 é que acontecerá, de forma virtual, a apreciação de matérias na Casa Baixa.
