O ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o primeiro a votar nesta quarta-feira (26) no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes se manifestou a favor de que Bolsonaro e outros sete aliados se tornem réus por tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, o magistrado se manifestou para que se tornem réus o general e ex-ministro Walter Braga Netto; o ex-ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Moraes dedicou uma longa parte de seu voto à descrição das condutas de Bolsonaro, apontado pela PGR como líder da organização criminosa. Para o ministro, há indícios razoáveis para o recebimento da denúncia contra o ex-presidente e para torná-lo réu.
O ministro também apontou a instrumentalização de órgãos do Estado, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), utilizada de forma clandestina como central de contrainteligência contra opositores, e afirmou que, ao contrário do que foi dito por advogados no dia anterior, não é função da Abin “fiscalizar as urnas, investigar ou não a confiabilidade das urnas.”
Moraes afirmou ainda que os atos terroristas de 8 de janeiro foram uma “verdadeira guerra campal”. “Não houve um domingo no parque, não foi um passeio. Absolutamente ninguém lá estava passeando, porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”, disse.
“Havia uma barreira policial, né? E todos invadiram agredindo. Os policiais que jogavam, vejam, jogavam gás de pimenta, as pessoas invadindo. E sempre com a intenção golpista, nós vamos ver várias faixas pedindo intervenção federal. Uma verdadeira guerra campal.”
O próximo ministro da Primeira Turma a votar será Flávio Dino, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida de forma unânime.
Os oito denunciados foram acusados pela PGR de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
