O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupou entre 2022 e maio de 2023.
Segundo o jornal O Globo, a decisão inclui a permissão imediata para acesso e análise de todo o conteúdo armazenado no dispositivo, como dados, mensagens eletrônicas, e-mails e documentos bancários, fiscais e telefônicos.
A ação foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e recebeu apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PF iniciou uma investigação, a pedido do magistrado, sobre a divulgação de mensagens de integrantes do TSE e do STF, que foram publicadas pela Folha de S. Paulo.
Tagliaferro já havia prestado depoimento e mostrado seu celular aos investigadores, mas se recusou a entregar o aparelho para perícia técnica. Para a PGR, há indícios suficientes que justificam a busca e apreensão pessoal e domiciliar.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República argumentou que, além do celular, Tagliaferro pode estar na posse de outros materiais relevantes para as investigações. Moraes destacou em sua decisão que a recusa do ex-assessor em entregar o celular voluntariamente é um fator relevante para justificar a medida, uma vez que os dados contidos no aparelho são de interesse público e essenciais para a investigação em andamento.
A determinação do ministro abrange o acesso a dados armazenados em computadores, smartphones, dispositivos de armazenamento, como HDs e pen drives, e qualquer outro arquivo eletrônico relevante para a investigação. O objetivo é permitir a análise detalhada desses materiais pela polícia e perícia técnica.
Eduardo Tagliaferro foi demitido do cargo de chefe da AEED em 9 de maio de 2023, após ser preso em flagrante por violência doméstica, ocorrida na noite anterior em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo. A defesa dele solicitou acesso ao inquérito e negou qualquer irregularidade.
Suspeita de vazamento
Eduardo Tagliaferro, em depoimento, negou à Polícia Federal (PF) que tenha algum envolvimento no vazamento das mensagens que embasaram reportagem de Glenn Greenwald e Fabio Serapião da Folha de S. Paulo. A matéria sugeria uma possível atuação do ministro Alexandre de Moraes fora dos procedimentos formais. Tagliaferro foi ouvido no âmbito de um inquérito conduzido pelo próprio Moraes, que investiga o caso, e aprovado pelo STF.
