O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a sua decisão de 26 janeiro de 2024 que impedia o contato entre os réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado.
O ministro anunciou a revogação da medida cautelar com o fim dos depoimentos dos réus do núcleo 1 nesta terça-feira 10. A partir de agora, conforme Moraes, os oito réus podem voltar a ter contato. Compõem o núcleo crucial:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Agora, o STF abrirá um prazo para as defesas e a Procuradoria-Geral da República pedirem diligências adicionais, como a coleta de novas provas. Caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliar as demandas.
Os interrogatórios estão disponíveis no canal de CartaCapital no YouTube. Antes desta etapa da instrução criminal, houve a oitiva de testemunhas, momento em que ocorre a produção de provas para subsidiar o julgamento.