O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou mais um pedido de saída temporária para a Páscoa apresentado pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi assinada em 14 de abril, mas publicada apenas nesta segunda-feira 22.
Moraes já havia expedido uma decisão com o mesmo teor em 17 de março. Na ocasião, enfatizou que Silveira já violou diversas determinações judiciais e demonstra “total desrespeito ao Poder Judiciário”. A defesa alegava que seu cliente cumpriu boa parte da pena e respeita as regras do regime semiaberto.
O STF condenou Daniel Silveira em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao bolsonarista, mediante a fixação de medidas cautelares, como a vedação do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, notificado sobre o descumprimento de outras ordens, o ministro revogou o livramento e mandou Silveira voltar à prisão.
No semiaberto, o ex-deputado voltou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.