O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou, nesta terça-feira 4, por mais 60 dias um inquérito que investiga se o deputado federal General Girão (PL-RN) incentivou os atos golpistas do 8 de Janeiro.
Em 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que Girão cometeu “crimes” ao estimular seus apoiadores a pedir uma intervenção das Forças Armadas. No dia 10 de janeiro deste ano, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou, na área cível, o deputado a pagar uma indenização de 2 milhões de reais por danos morais coletivos por incentivar os atos golpistas
O Ministério Público Federal apresentou uma ação contra o parlamentar em abril de 2023, cerca de três meses depois dos ataques de 8 de Janeiro. A denúncia aponta que Girão publicou diversas mensagens em tom de conspiração contra o Estado Democrático de Direito, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
O objetivo dele seria, segundo o MPF, encorajar condutas contrárias à ordem democrática, inclusive a manutenção do acampamento em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, diz o MPF. O órgão avalia que Girão, como deputado federal e general da reserva, foi um importante articulador dos atos criminosos.
A defesa do bolsonarista, por sua vez, alega “perseguição ideológica” e disse não haver provas de que seu cliente “contribuiu, articulou ou participou dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro, sendo que nenhuma postagem configurou violência contra as instituições”.
