O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (10) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para exibir vídeos durante o interrogatório do ex-presidente sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022. A decisão foi anunciada horas antes do depoimento de Bolsonaro, marcado para as 14h30 na Primeira Turma do STF.
Em sua decisão, o ministro afirmou que o interrogatório não é o momento adequado para a apresentação de novos materiais. “No interrogatório, o réu e sua Defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, disse Moraes.
O ministro esclareceu que a defesa pode anexar os vídeos ao processo posteriormente, caso julgue necessário. “Caso entenda conveniente, a Defesa deverá juntar os citados documentos (‘vídeos’) aos autos, para que as partes se manifestem e que, eventualmente, possam ter sua autenticidade comprovada”, completou.
Moraes destacou ainda que o interrogatório é um momento para o réu exercer seu direito à autodefesa, apresentando sua versão dos fatos e contraditando os argumentos da acusação.
Crédito: Antonio Augusto/STF
Bolsonaro e os vídeos
Ao chegar ao STF, Bolsonaro afirmou a jornalistas que planejava exibir “11 ou 12 vídeos curtinhos” de pronunciamentos feitos durante sua presidência. Segundo ele, o material ajudaria a comprovar que não houve tentativa de golpe.
O ex-presidente também declarou que poderia “falar por horas” durante o depoimento se tivesse liberdade para se expressar. “Se eu puder ficar à vontade, vou falar por horas”, disse.
Bolsonaro é réu em ação que o aponta como líder de uma organização criminosa que articulou medidas para mantê-lo no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o ex-presidente e aliados planejaram ações como a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e a elaboração de um documento que previa a intervenção nas instituições democráticas.
