O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general da reserva Mario Fernandes, acusado de participar do plano de golpe de Estado que incluía um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes. A decisão, publicada na segunda-feira (3), rejeitou os pedidos de liberdade apresentados pela defesa do militar, que alega falta de provas concretas para justificar a prisão.
Mario Fernandes foi preso em novembro de 2022 no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, batizada de “Punhal Verde e Amarelo”.
Segundo a Polícia Federal (PF), o plano incluía o sequestro e possível execução de Lula, Alckmin e Moraes, além de ações para instaurar um golpe após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. O general é apontado como uma figura central no planejamento da ruptura institucional.
A defesa de Fernandes nega as acusações e argumenta que o documento apreendido pela PF não foi compartilhado com terceiros e que não há conexão entre o militar e a operação “Copa 2022”, que envolvia o monitoramento de Moraes.
Os advogados também contestam a relevância do papel de Fernandes no suposto golpe, afirmando que ele “nunca articulou plano para Golpe de Estado ou de suposto monitoramento de qualquer autoridade pública”.
Em dezembro de 2024, a defesa de Fernandes apresentou um pedido de revogação da prisão preventiva, alegando a “inexistência dos requisitos legais” para mantê-lo preso. No dia 26, Moraes negou o pedido, mantendo a prisão sem medidas cautelares. No dia 31, a defesa entrou com um agravo regimental, argumentando que o decreto de prisão não se baseava em fatos novos ou concretos.
Em janeiro, um novo pedido de liberdade foi apresentado ao STF, mas Moraes manteve a decisão anterior, reforçando que os argumentos da defesa não eram suficientes para revogar a prisão. O caso será agora analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se Fernandes poderá responder às acusações em liberdade.
Quem é Mario Fernandes
Mario Fernandes foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro e é um dos 40 indiciados pela PF na investigação sobre o suposto golpe.
Segundo o relatório final da PF, o general teve “atuação de extrema relevância no planejamento de Golpe de Estado e ruptura institucional”. A investigação aponta que o documento “Punhal Verde e Amarelo” teria sido “possivelmente impresso” no Palácio do Planalto por Fernandes e levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.
A defesa, no entanto, insiste que Fernandes não tem relação com os eventos ligados à operação “Copa 22” e que “ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD”.
Natural de Brasília, ele iniciou sua carreira militar em 1983 na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e recebeu uma promoção para general de brigada em 2016. Entre 2018 e 2020, Fernandes chefiou o Comando de Operações Especiais, em Goiânia (GO), responsável pela formação dos “kids pretos”, grupo especial do Exército.
Em 2020, o militar passou para a reserva e recebeu cargos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, atuando como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e exercendo a função de ministro interino.
Segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal, Fernandes coordenou os golpistas em acampamento instalado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, repassando informações do governo e ajudando financeiramente os bolsonaristas.
Ele era “o ponto focal do governo de Jair Bolsonaro com os manifestantes golpistas”, segundo a PF. “O general Mario Fernandes possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex, inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos”, diz o documento enviado ao Supremo.
O general ainda tinha “elevado grau de influência e liderança” nos acampamentos golpistas. “Se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, prossegue o documento.
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