O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump, presidente eleito do país. O magistrado argumenta que o ex-mandatário tem dado indícios de que pode tentar fugir do Brasil.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do pais e o asilo no exterior para diversos condenados”, diz Moraes.
O passaporte de Bolsonaro foi retido pela Corte em fevereiro do ano passado durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, no âmbito do inquérito que investiga trama golpista. A medida cautelar foi mantida pela Primeira Turma do STF e Moraes afirma que “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação” da decisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a devolução do passaporte a Bolsonaro nesta quarta (15). Paulo Gonet, chefe do órgão, alegou que a viagem não atende ao interesse público e seria apenas para “satisfazer interesse privado” do ex-presidente.
O procurador ainda alega que não existe “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a liberação do documento e o fim da determinação para que o ex-presidente permaneça no Brasil.
Bolsonaro afirmou na semana passada que foi convidado para a posse de Trump, que ocorre na próxima segunda (20), e pediu a liberação do passaporte para viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro para os Estados Unidos.
A defesa do ex-presidente apresentou um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que seria o suposto convite, mas o ministro exigiu um documento “oficial” que prove que ele foi chamado para a cerimônia. Moraes apontou que o e-mail não tem informações como horário, data e local do evento.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que a mensagem eletrônica é o próprio “convite oficial” para a cerimônia.
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