O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira que a rede X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, pague imediatamente 8 milhões de reais em multa por descumprir uma ordem judicial que determinou o fornecimento de dados cadastrais de um perfil na plataforma atribuído ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A solicitação de Moraes sobre as informações da conta do youtuber bolsonarista foi feita dentro de um inquérito instaurado em julho do ano passado para investigar o envolvimento de Allan em crimes nas redes sociais. O despacho da época também determinava o bloqueio do perfil, o que foi cumprido.
O descumprimento da ordem seria penalizada com multa diária de 100 mil reais. Em outubro, o ministro do STF mandou a Secretaria Judiciária do tribunal calculasse o valor corrigido da penalidade a ser paga pela rede social, que somou 8,1 milhões. O X Brasil recorreu, mas o ministro manteve a decisão e determinou que o débito seja quitado.
No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo.
Allan dos Santos é dono do canal Terça Livre e está foragido da Justiça brasileira desde 2021. Ele é investigado em inquéritos no Supremo que apuram ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas, além de disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news. O blogueiro também é investigado pelo financiamento de atos antidemocráticos.
