O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a decidir nesta segunda-feira 7 pela manutenção da prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, suspeito de envolvimento no plano para sequestrar e até assassinar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.
Em fevereiro, Moraes já tinha negado o pedido da defesa pedindo o relaxamento da prisão. Na nova decisão, o ministro entendeu que permanecem presentes os requisitos legais para a prisão preventiva e que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal.
“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou.
Oliveira, que faz parte do Comando de Operações Especiais do Exército, tropa conhecida como “kids pretos”, é réu no núcleo 3 da trama golpista.
De acordo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados desse núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
