O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a remoção de todas as novas contas do influenciador Bruno Aiub, o Monark, nas redes sociais e deu um prazo de duas horas para o cumprimento da decisão. O magistrado ainda estabeleceu uma multa diária em caso de descumprimento de R$ 100 mil.
A decisão do magistrado mira perfis de Monark de plataformas da Meta (Instagram e Facebook) e do Google (YouTube e Gmail), além do Rumble, Telegram, TikTok, X (ex-Twitter) e Discord. Plataformas de streaming de áudio, como o Spotify, também foram incluídas na lista.
“DETERMINO a expedição de novo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a integral preservação de seu conteúdo e imediata remessa de todas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme seguem: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial”, escreveu o ministro na decisão desta quarta (26).
Na determinação, o ministro ainda repete uma frase usada em outras decisões para bloqueio de perfis de influenciadores bolsonaristas: “A Constituição Federal consagra o binômio ‘liberdade e responsabilidade’; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado”.
Monark é alvo da Polícia Federal, que iniciou uma investigação a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por criar perfis nas redes para disseminar fake news e tentar lucrar com o material, descumprindo decisões judiciais.
Em junho de 2023, Moraes determinou o bloqueio de seus perfis por ataques contra instituições e fake news. Em janeiro deste ano, a PF apontou indícios de que ele descumpriu a decisão e criou novos perfis nas plataformas.
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