O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) interrogue o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no prazo de até dez dias. A decisão ocorre após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Eduardo de articular, a partir dos Estados Unidos, ações para enfraquecer o Judiciário brasileiro.
Segundo Moraes, o ex-presidente deve ser ouvido por ser o “responsável financeiro” de Eduardo nos EUA e também por ser “diretamente beneficiado pela conduta descrita“.
O parlamentar licenciado, por sua vez, está autorizado a se manifestar por escrito, uma vez que se encontra fora do país.
Ameaças e sanções internacionais na mira da PGR
A PGR sustenta que as manifestações de Eduardo configuram tentativa de interferência direta no funcionamento do STF e de outros órgãos constitucionais. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o deputado utilizou um “tom intimidatório” ao defender a imposição de sanções internacionais contra autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes.
“As retaliações buscadas, concatenadas e anunciadas intrepidamente contra as autoridades responsáveis pela condução dos casos mencionados se assomam como graves atos de interferência sobre o livre exercício dos poderes constitucionais”, afirmou Gonet.
O procurador-geral também destacou que Eduardo estaria tentando influenciar o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. A atuação do deputado, segundo ele, evidencia “diligência no intuito de impedir, com ameaças, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais“, incluindo STF, Polícia Federal e a própria PGR.
Deputado Lindbergh Farias também será ouvido
Além dos Bolsonaros, a PF também deverá ouvir o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da representação criminal que deu origem à investigação. A expectativa é que os depoimentos contribuam para esclarecer a atuação de Eduardo nos EUA e seus efeitos sobre o cenário institucional brasileiro.
Críticas nas redes
Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro atacou a decisão e acusou a PGR de perseguição política. “Há um PGR agindo politicamente. No Brasil há um Estado de exceção, a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa”, escreveu no X (antigo Twitter).
Ele também justificou sua permanência nos Estados Unidos como forma de “defender as liberdades dos brasileiros”, o que, segundo ele, seria “quase impossível de fazer no Brasil hoje“.
