
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, tem sinalizado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no momento, sua tendência é manter válido o acordo de delação premiada firmado com o tenente-coronel Mauro Cid, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Na última terça-feira (17), Moraes rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação, afirmando que é “absolutamente inadequado” discutir esse ponto na atual fase do processo. O pedido havia sido motivado por críticas de Cid à Polícia Federal (PF) e ao STF, divulgadas pela revista Veja.
Entre os ministros da Primeira Turma do STF, a avaliação é que a situação envolvendo os áudios de Cid ainda é “cinzenta”. A revelação de que o advogado Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, foi o interlocutor das conversas tornou o cenário mais complexo.
Kuntz também apresentou um pedido a Moraes para anular o acordo de delação de Cid. Ministros avaliam que as conversas, por si só, não invalidam o acordo, mas, caso surjam indícios de que o tenente-coronel agiu sob influência ou direcionamento do advogado, a delação pode ser anulada. Além disso, a conduta de Kuntz pode ser interpretada como obstrução de Justiça.
Outro elemento que pode afetar o futuro da delação é a acareação entre Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro. A defesa de Braga Netto pretende confrontar Cid sobre a reunião de 12 de novembro de 2022, na qual teria sido discutido o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o assassinato de autoridades como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes.
A defesa de Braga Netto também vai questionar a acusação de que ele teria entregue dinheiro em espécie a Cid para financiar as operações do plano golpista. O objetivo da equipe jurídica é mostrar que Mauro Cid mentiu em sua delação sobre esses episódios.