O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi sorteado para ser o relator de uma ação do PL, partido de Jair Bolsonaro, contra o decreto do governo Lula (PT) que eleva alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
Segundo a legenda, o decreto seria inconstitucional por levar a um desvio de finalidade do tributo. O argumento é que o governo busca turbinar a arrecadação, contrariando a natureza extrafiscal do IOF.
Moraes ainda não emitiu uma decisão, uma vez que a ação só chegou ao seu gabinete nesta quinta-feira 5.
Derrubar o decreto de Lula está no radar da oposição no Congresso Nacional. Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fará uma reunião no próximo domingo 8 com os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado para apresentar alternativas ao aumento do IOF.
Segundo o chefe da equipe econômica, o aumento do tributo continuará a vigorar até que o Congresso avalie essas medidas. Os parlamentares ainda podem, no entanto, anular os efeitos do decreto.
