Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2024 com a tese apresentada à Universidade de São Paulo (USP), no processo seletivo para professor titular da Faculdade de Direito. A obra analisa o papel das redes sociais e dos serviços de mensagens na ascensão do que chama de “novo populismo digital extremista”, apontado como uma ameaça à democracia e à liberdade de escolha do eleitor.
Intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, a tese discute a legislação sobre desinformação, fake news, discursos de ódio e condutas antidemocráticas.
O magistrado defende que as plataformas digitais não são ambientes neutros e critica sua influência sobre o debate público e os processos eleitorais. Segundo ele, as chamadas “milícias digitais” funcionam como uma “infantaria virtual antidemocrática”.
A pesquisa serviu como base para discursos, votos e manifestações do ministro no plenário do STF. Moraes é professor da USP desde 2002 e foi aprovado como titular em abril de 2024. Sua tese busca fundamentar juridicamente o papel da Justiça Eleitoral no combate à manipulação digital e à distorção da vontade popular, com foco na preservação da democracia.
Os semifinalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico foram anunciados na segunda-feira (14). A edição deste ano recebeu 2.004 inscrições em diferentes áreas do conhecimento.
A lista final com os indicados será divulgada em 22 de julho. A premiação é promovida pela Câmara Brasileira do Livro e tem como objetivo valorizar produções acadêmicas relevantes no Brasil.
Na categoria Direito, além de Moraes, estão entre os semifinalistas o ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o livro “A nova matrix: direito (re)programado na civilização plataformizada”, que também analisa o papel das big techs no mundo jurídico. Ambos os autores atuam como professores na USP.
