O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de um processo na justiça norte-americana. A informação é do jornal The New York Times.
A ação conjunta é movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela empresa de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um tribunal federal.
Segundo os grupos, a decisão de Moraes que determinou que a Rumble feche a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados viola a legislação norte-americana.
Dos Santos é investigado pela Suprema Corte por ofensas a ministros e por promover desinformação. Ele está foragido nos EUA, já que tem um mandado de prisão preventiva em aberto no Brasil.
Como as ordens de Moraes foram emitidas de modo sigiloso, a Rumble não divulgou o teor da decisão que embasou a demanda na Justiça.
Ao jornal Folha de S. Paulo, o proprietário da Rumble, Chris Pavlovski, disse que Moraes estaria “tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político [Allen dos Santos] em nível global”.
Histórico
O Rumble fornece serviços de nuvem para a Truth Social, plataforma que pertence ao Trump Media e é amplamente utilizada pelo republicano. Segundo o grupo de mídia de Trump, os bloqueios impostos à Rumble por Moraes poderiam causar problemas às suas atividades.
Ainda no final de 2023, a Rumble suspendeu as suas atividades no Brasil, justamente por discordar das ordens de Moraes, que pretendia impedir a disseminação de notícias falsas pela rede.
A plataforma só retornou ao Brasil recentemente, após a posse de Trump nos EUA. A reativação das contas se deu em razão de uma decisão de Moraes que revogou uma ordem anterior que bloqueou a conta do influenciador bolsonarista Monark.
No caso de Allan dos Santos, a determinação de Moraes é que a conta dele seja encerrada de maneira permanente, não apenas no Brasil. Essa decisão está no centro da demanda movida na Justiça norte-americana, uma vez que as empresas argumentam que a ordem do ministro brasileiro violaria a soberania dos EUA, a Constituição norte-americana e as leis do país.
O caso é movido em um distrito da Flórida, local onde fica a sede da Rumble. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre o processo.
