O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em uma nova fase no processo da tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Com o fim das audiências de testemunhas, o STF se prepara para iniciar, a partir da próxima semana, os interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo crucial”, incluindo o ex-presidente.
A série de depoimentos começará pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de colaboração, e seguirá em ordem alfabética com os demais acusados.
Serão ouvidos o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o próprio Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Este último prestará depoimento por videoconferência, pois está preso preventivamente no Rio de Janeiro.
Próximos passos
Durante as audiências anteriores, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participaram ativamente, fazendo perguntas a algumas testemunhas e buscando detalhar o papel de cada réu na suposta trama golpista.
Ambos escolhiam, ao fim de cada fala, se queriam ou não fazer perguntas para a testemunha. Na próxima fase, é esperado que os réus possam esclarecer ou rebater as circunstâncias e os fatos que embasam a denúncia do Ministério Público.
Segundo a PGR, os acusados são responsáveis por articular e executar medidas para manter Bolsonaro no poder de forma ilegal após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia aponta cinco crimes, como golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Após 52 testemunhas serem ouvidas, ministros do STF avaliam que os depoimentos indicados pela acusação reforçaram as alegações do Ministério Público. Já os apresentados pelas defesas teriam acrescentado pouco.
Após os interrogatórios, será aberto o prazo para as alegações finais e, em seguida, o julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
