O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detonou as big techs durante participação no evento Global Fact, promovido pela FGV Comunicação, nesta quarta (25). O magistrado afirmou que essas plataformas lucram com o discurso de ódio e têm sido instrumentalizadas para a promoção de atos ilícitos, como o ocorrido nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ele afirma que as redes sociais não podem ser consideradas neutras. “Elas têm lado, têm ideologia, defendem determinadas religiões, atacam outras religiões ou permitem o ataque a outras religiões. As redes sociais têm viés político, têm lado político”, disse Moraes.
Para o ministro, o modelo de negócios dessas empresas é “um modelo de negócio perverso”, pois seu faturamento se dá, em grande parte, pela propagação de discurso de ódio e conflito, e não pela divulgação de notícias e fatos.
Moraes também apontou os impactos negativos das redes sociais na vida das crianças e adolescentes, que são as maiores vítimas da falta de regulação. “Nós, enquanto sociedade, delegamos às big techs o poder sobre a vida e a morte”, afirmou.
O ministro alertou que, ao não agir para limitar esses danos, a sociedade está permitindo que o ambiente virtual se transforme em uma “terra sem lei”, onde o racismo, a misoginia e o nazismo são tratados como liberdade de expressão.
O magistrado também questionou a ausência de regulação no espaço digital, apontando que nenhuma atividade econômica de grande porte, que impacta bilhões de pessoas, deveria operar sem regras. “Não é possível que nós permitamos que esse mundo virtual se transforme em uma terra sem lei, em que o racismo, a misoginia, o nazismo possam ser tratados como liberdade de expressão”, acrescentou.
O ministro reafirmou que as plataformas de redes sociais devem ser responsabilizadas por seus impactos sociais e políticos, assim como as ações ilegais cometidas em ambientes virtuais devem ser tratadas de maneira similar aos atos no mundo real.
O ministro do STF também ressaltou que, em nenhum outro momento da história, uma atividade econômica que gera impacto tão grande em bilhões de pessoas ficou sem regulamentação. “Se você não pode atacar os pilares da democracia no mundo real, você não pode se esconder atrás de perfis falsos e atacar a democracia no mundo virtual”, afirmou.
Para ele, as redes sociais precisam ser reguladas para garantir que os princípios democráticos e os direitos sejam protegidos, evitando que a liberdade de expressão seja usada como justificativa para práticas prejudiciais à sociedade.
Moraes deixou claro que a regulamentação das big techs não é apenas uma questão de proteger a liberdade de expressão, mas também de preservar a segurança nacional e a integridade da sociedade. “O que vale para o mundo real, toda a responsabilização pela prática de atos ilícitos no mundo real deve valer para o mundo virtual”, enfatizou.
Ele afirmou que as plataformas digitais não podem continuar operando sem responsabilidade, pois isso representa um risco para a democracia e para os direitos fundamentais dos cidadãos.
Em sua crítica às grandes empresas de tecnologia, Moraes também mencionou o poder delas sobre as informações que circulam no ambiente digital, questionando o impacto disso na vida política e social. “Nós queremos que as redes sociais continuem sendo e se deixando ser instrumentalizadas para finalidades ilícitas, porque é isso que vem ocorrendo”, afirmou.
