O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que é vítima de uma série de perfis falsos no Instagram e no Facebook e que as plataformas têm dificultado a remoção dessas contas do ar. A declaração foi feita durante julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da moderação de conteúdo, na Corte.
“As plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar um perfil falso seu. Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook e tem uns vinte perfis que tenho que ficar correndo atrás”, afirmou o magistrado. Moraes relatou que alguns dos perfis que se passam por ele são usados apenas para criticá-lo.
“É tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu, porque é só me criticando, seria algo surrealista”, prosseguiu.
O artigo discutido pela Corte nesta quarta (27) estabelece circunstâncias para responsabilizar civilmente provedores de internet por danos causados em conteúdos publicados por terceiros. Atualmente, o trecho prevê que eles só poderão ser punidos após não removerem o conteúdo em tempo hábil depois de ordem judicial.
Moraes usou seu relato pessoal para enfatizar a relevância da discussão sobre o tema no Supremo. “Essa questão é muito importante de ser discutida porque não há boa vontade das plataformas em retirar [os perfis]”, completou.
Moraes diz que é vítima de perfis falsos no Instagram e Facebook e que plataformas dificultam retirada.
“É tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu. Porque o perfil é só me criticando, seria algo surrealista”, afirmou o Ministro do STF.
A ministra Cármen Lúcia também levou um relato similar à Corte, dizendo que existem diversos perfis falsos que se passam por ela nas redes, incluindo um chamado “Cármen Lúcia Oficial”. “Não tenho Oficial como sobrenome. E com uma série de erros”, relatou a ministra.
Os ministros ainda não votaram no caso e o debate teve início com a sustentação oral de José Rollemberg Leite, representante do Facebook, que afirmou que as queixas de Moraes e Cármen Lúcia devem estar sendo analisadas pela empresa.
