O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período de 14 a 21 de julho as audiências das testemunhas de acusação e defesa no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, envolvendo o chamado “Núcleo 2”. Durante esse período, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, serão ouvidos no contexto das investigações.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as oitivas dos dois filhos do ex-presidente estão programadas para o dia 16 de julho. O depoimento está inserido nas investigações que envolvem Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, acusado de redigir a chamada “minuta do golpe”.
Martins também enfrenta acusações de envolvimento em monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes e de articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a votação no Nordeste durante as eleições de 2022. A presença de Carlos e Eduardo Bolsonaro nas oitivas está diretamente ligada às alegações contra Martins.
Além de Martins, o “Núcleo 2” é composto por outros cinco réus: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal). Todos são acusados de crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e dano qualificado.
Além disso, o cronograma estabelecido por Moraes prevê o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou um acordo de colaboração premiada. Cid será ouvido no dia 14 de julho, antes do início das oitivas das testemunhas de defesa. Ao todo, 118 testemunhas de defesa serão ouvidas, algumas indicadas por mais de um réu, e testemunhas com prerrogativa de foro, como senadores e deputados, poderão escolher o local, data e horário para seus depoimentos.
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedidos da defesa para ouvir outras figuras, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres, e o general, entre outros investigados.
Moraes justificou sua decisão afirmando que os investigadores do STF impediram a oitiva de correção e réplica em processos conexos, destacando que as questões levantadas pelas defesas, como denúncias de cerceamento de defesa, violação do devido processo legal e suspeição de ministros do STF, já haviam sido rejeitadas pela Primeira Turma da Corte.
O andamento do processo é acompanhado de perto, e o agendamento das oitivas das testemunhas marca mais uma fase importante nas investigações sobre a tentativa de golpe que envolveu figuras do governo Bolsonaro. O resultado dessas audiências pode ter impacto significativo no desfecho do caso, que segue sendo monitorado com atenção pela sociedade e pelos órgãos de justiça.
