O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quinta-feira 5, um pedido do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) para suspender a ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022 até a conclusão dos depoimentos de testemunhas dos outros núcleos.
Braga Netto, Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas integram o chamado núcleo crucial da trama golpista. Há outros quatro núcleos envolvidos na conspiração, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Na última segunda-feira 2, o STF finalizou a etapa de depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação sobre o núcleo crucial. Ato contínuo, Moraes — relator da ação — agendou para o período entre 9 e 13 de junho o interrogatório dos oito réus.
“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, afirmou Moraes ao negar a solicitação do general.
Segundo o ministro, não há justificativa legal nem razoabilidade para interromper os interrogatórios a fim de aguardar a oitiva de pessoas que os advogados de Braga Netto sequer consideraram necessárias para depor como testemunhas de defesa.
Por estar preso preventivamente no Rio de Janeiro, Braga Netto será o único a falar por videoconferência.
Os advogados do ex-ministro pediam que o interrogatório ocorresse somente depois das audiências de testemunhas dos outros núcleos, “sob pena de infringência dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa”.