O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agende o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Moraes pediu que o julgamento do chamado “núcleo central” ocorra presencialmente. Esse núcleo inclui, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus.
A denúncia será analisada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A liberação do caso para julgamento ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir manter a denúncia contra os suspeitos de envolvimento na trama golpista que visava anular as eleições de 2022, após a derrota de Bolsonaro.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente e aos demais denunciados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia após a apresentação das defesas dos acusados. “A manifestação é pelo recebimento da denúncia”, declarou Gonet.
“Superadas as preliminares suscitadas pelos denunciados, basta anotar, quanto ao mérito, que a fase processual do recebimento da denúncia é juízo de delibação, jamais de cognição exauriente e que, na espécie, a denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias”, destacou o chefe da PGR em sua manifestação.
Gonet também rebateu, de forma conjunta, os argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da organização criminosa. A PGR dividiu a denúncia no STF em três núcleos, abrangendo um total de 34 pessoas denunciadas pela trama golpista.
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