O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ameaçou prender o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo por desacato, nesta sexta-feira 23, durante um depoimento dele na ação penal sobre a trama golpista de 2022. Rebelo, que foi ministro da Defesa no governo Dilma, depõe na condição de testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Durante a oitiva, ele foi questionado se o almirante teria colocado tropas à disposição de Jair Bolsonaro após o então presidente da República sugerir um golpe para reverter a vitória de Lula. O objetivo da questão era reforçar se seria possível o comandante da Marinha, sozinho, mobilizar as tropas, por decisão unilateral.
Aldo Rebelo afirmou, então, que era preciso considerar o que significa uma “força de expressão”. “É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente”, respondeu o ex-ministro, segundo registro do G1.
Incomodado com a resposta, Moraes indagou se ele estava presente na reunião em que a declaração de Garnier teria ocorrido. A resposta de Aldo foi negativa. “Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, advertiu o ministro do STF, que é também o relator do caso na Primeira Turma.
“A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”, rebateu Aldo Rebelo. Foi então que Moraes ameaçou prendê-lo por desacato. “Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim, ou não?”, frisou. O ex-ministro, no entanto, disse que não poderia responder com “sim” ou “não”.
A discussão seguiu: “Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas, tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática”, afirmou Moraes. Após o clima esfriar, Aldo negou a possibilidade de um comandante mobilizar as tropas por decisão própria, uma vez que essas decisões passa por diversas instâncias internas.
Contudo, antes de passar à próxima pergunta, o magistrado frisou que Rebelo não pode garantir uma resposta à questão. “Não há conhecimento técnico para saber se a Marinha sozinha pode dar um golpe. Rebelo é historiador, ele sabe que em 1964 não foi ouvida toda cadeia de comando. Não podemos fazer conjecturas. Ele foi civil, que foi ministro da Defesa, mas civil”.
