O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não conseguiu notificar dois réus pela tentativa de golpe de Estado. Dos oito acusados na denúncia aceita pela Corte, seis já receberam formalmente a notificação.
Até o início da tarde desta quinta (17), constava no site do Supremo o cumprimento dos mandados para citar o tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DF Star, em Brasília, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro preso nas instalações do Exército no Rio de Janeiro desde dezembro, ainda não receberam o documento.
Nas notificações, Moraes ordena que oficiais de Justiça intimem cada um dos réus a apresentar uma defesa prévia no caso da trama golpista em um prazo de até cinco dias. Nesse período, os acusados poderão listar as provas que pretendem produzir e indicar testemunhas.
Após a devida notificação de todos os réus, a fase de instrução criminal terá início, com depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação, produção de provas documentais, perícias e eventual realização de diligências para para esclarecer pontos pendentes do processo.
Ao fim dessa fase, Moraes vai elaborar um relatório e proferir seu voto. Somente após essa etapa Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, vai agendar o julgamento final.
As penas dos crimes atribuídos aos réus – golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio e organização criminosa armada – podem chegar a até 43 anos de prisão, mas os ministros devem discutir os tempos de cadeia.
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