Na manhã desta terça (2/9), início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, fez um discurso contundente em defesa da soberania nacional, da independência do Judiciário e da necessidade de punição como forma de preservação institucional e da democracia. Morais ainda rebateu as ações dos Estados Unidos sob Donald Trump que, na visão do ministro, visaram coagir o STF em benefício de Bolsonaro.
Segundo Moraes, o processo de pacificação nacional — almejado por todos — deve estar ancorado no “respeito à Constituição, aplicação das leis e fortalecimento das instituições”. Para o ministro, “a covardia do apaziguamento é incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”.
Moraes lembrou que o STF já reconheceu a tentativa de golpe em mais de 600 condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, além de mais de 500 acordos de não persecução penal firmados com réus confessos.
O ministro também repudiou pressões internas e externas, classificando como “lamentável” a constatação de que a organização criminosa investigada tentou coagir o STF e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro.
A coação, disse Moraes, não afetará o STF, que seguirá dando normal sequência ao devido processo penal. Ele ressaltou o compromisso da Corte com a “publicidade e transparência que não encontram paralelo em nenhuma corte do mundo”.
Moraes destacou ainda que “coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo dos integrantes dessa Corte, que não aceitará pressão internacional”. Segundo ele, o STF “sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e seu compromisso com a democracia”.
“As instituições brasileiras são fortes e seus integrantes foram forjados no mais puro espírito democrático da Constituição de 1988 (…) esta corte não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua função constitucional”, asseverou.
Por fim, foi categórico: “Jamais faltará coragem para repudiar agressões dos inimigos da soberania nacional, democracia, Estado de Direito e independência do Poder Judiciário”.
O julgamento dos acusados é considerado um marco na responsabilização por ataques à ordem democrática e terá desdobramentos cruciais para o futuro político e institucional do país.
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Nota da redação: Este texto conta com auxílio de I.A. e edição indispensável da equipe de jornalismo do GGN.
