Na abertura da etapa final do julgamento que deve levar Jair Bolsonaro à cadeia, nesta terça (2), ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalhou etapas judiciais do processo sobre trama golpista
Na abertura da etapa final do julgamento que deve levar Jair Bolsonaro e outros sete réus à cadeia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encarregou-se de ler, nesta terça-feira (2), o relatório contendo todas as etapas judiciais do processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Moraes também detalhou as acusações imputadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos radicais de direita.
De maneira destemida e obstinada, o ministro do STF iniciou a leitura afirmando que, “nesses momentos, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente no Brasil demonstra”.
“A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, mostraram sua resiliência. Em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política, com tristes reflexos, todos nós, brasileiros e brasileiras, devemos afastar, com todas as nossas forças e empenho, a tentativa de qualquer quebra da institucionalidade”, defendeu Moraes.
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Coações e ameaças
O ministro deixou claro que intimidações contra o Supremo, inclusive vindas dos Estados Unidos (EUA), não influenciarão os rumos do processo sobre a trama golpista, pois o Poder Judiciário é independente e soberano, conforme prevê a Constituição de 1988.
“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, definiu. “Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
Moraes mencionou ainda o nome do filho 03 de Bolsonaro, o deputado federal do Partido Liberal (PL) Eduardo Bolsonaro, que mudou-se para os EUA no intuito de promover retaliações contra ministros STF e contra o governo Lula, como é o caso do tarifaço de 50% determinado pela Casa Branca sobre parte das exportações brasileiras. Tudo para tentar salvar o pai da provável condenação.
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Materialidade demonstrada nos autos
Ao longo da leitura do relatório, o ministro do STF destrinchou a materialidade e a autoria demonstradas nos autos do processo. Ele mencionou provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e atribuídas aos réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado.
Moraes destacou a legalidade da delação premiada celebrada por um dos réus, o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
“O acordo de colaboração premiada firmado entre a Polícia Federal e Mauro Cesar Barbosa Cid foi devidamente homologado com a máxima observância dos requisitos legais, ressaltando-se a voluntariedade do colaborador Mauro Cesar Barbosa Cid em celebrá-lo e mantê-lo, inclusive acompanhado dos seus advogados devidamente constituídos em todos os atos”, relatou o ministro.
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O “núcleo crucial” da trama golpista – Além de Bolsonaro e Cid, os outros seis réus julgados pela Primeira Turma do STF a partir desta terça são:
– Alexandre Ramagem, deputado federal do PL e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil
– Anderson Torres, ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
– Augusto Heleno, general da reserva e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro
– Walter Braga Netto, general da reserva e ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro
– Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ministro da Defesa no último ano do governo Bolsonaro
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